Cobrança da Taxa Sati
Taxa SATI: O Que Você Precisa Saber Antes de Comprar um Imóvel na Planta O que é a Taxa SATI e como ela funciona? A Taxa SATI é um serviço de assessoria contratado pela construtora, a pretexto de esclarecer dúvidas jurídicas e cláusulas contratuais ao comprador, e ocorre quando da assinatura da compra de imóvel […]
Comissão de Corretagem: Quando é devida?
O pagamento da comissão de corretagem na compra e venda de imóveis: o que você precisa saber É comum que os contratos de corretagem contenham cláusulas que condicionam o pagamento da comissão a eventos futuros e incertos, como a aprovação do financiamento ou o registro do imóvel. Nesses casos, o STJ tem decidido que essas […]
10 dicas sobre Dívida Condominial
10 dicas sobre dívida condominial A inadimplência é um problema recorrente em qualquer condomínio, e motivo de dor de cabeça para os síndicos. Afinal, o condomínio depende do rateio de despesas para se manter funcionando e quando alguém deixar de pagar sua parte no rateio pesa na conta de todos os demais condôminos. 1. A […]
3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio
3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio O passo a passo para lidar com esse incômodo. Perturbação do Sossego: Guia Completo sobre Direitos e Como Resolver Conflitos A perturbação do sossego está entre os principais motivos de conflito entre vizinhos, principalmente em condomínios. E em tempos de pandemia, onde as famílias estão passando muito […]
Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial
Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial Afinal a pandemia do Covid-19 desobriga o pagamento da taxa condominial? A dúvida tem pairado na cabeça de muitos síndicos. Alguns chegam a perguntar se terão de dar desconto, ou até mesmo isentar do pagamento nesse período de pandemia. Apesar das circunstâncias, o estado de calamidade pública, a […]
4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia
4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia condominial O assunto é polêmico e motivo de dúvida e discussão nos condomínios 1- O que diz a lei? O Código Civil em seu artigo 1335,III diz o seguinte: Art. 1.335. São direitos do condômino: III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite. Assim, […]
O síndico pode dar desconto ?
O síndico pode dar desconto ? Por que o Síndico não pode dar desconto em cotas atrasadas? Entenda a LeiUm erro comum em muitas gestões é acreditar que o síndico tem autonomia para negociar o valor principal da dívida de um condômino. No entanto, é ilegal conceder desconto e o síndico não deve oferecer reduções […]
A destituição do Síndico
O síndico não está agindo corretamente? Saiba como funciona a destituição de síndico pelo Art. 1.349 do Código Civil, o quórum necessário e como 1/4 dos condôminos podem agir.
O síndico pode ser remunerado?
O síndico deve ser remunerado ou ter apenas isenção? Entenda o que diz a lei e a importância da convenção condominial sobre a remuneração de síndicos e conselheiros.
REVISÃO DO FGTS – atualizado em 18.03.2022 DO QUE SE TRATA A REVISÃO DO FGTS?
REVISÃO DO FGTS REVISÃO DO FGTS – atualizado em 18.03.2022 DO QUE SE TRATA A REVISÃO DO FGTS? Trata-se de uma correção monetária, ocasionada pela alteração do índice de correção do saldo das contas de FGTS por parte da Caixa Econômica Federal a partir do ano de 1999. A CEF passou a corrigir o saldo […]