Quorúm de alteração do regimento interno
Descubra qual é o quórum necessário para alterar o Regimento Interno do condomínio, segundo o Código Civil e decisões recentes dos tribunais. Saiba quando vale a maioria simples e quando é obrigatório cumprir quórum qualificado previsto na convenção.
Benefícios da Assessoria Jurídica Condominial
Benefícios da Assessoria Jurídica Condominial Há várias razões para se contratar uma assessoria jurídica através de um advogado especialista: Prevenção e Solução de Conflitos: Orientação legal: Esclarecimento de dúvidas sobre contratos, regulamentos, obrigações fiscais e trabalhistas, minimizando o risco de litígios. Revisão de contratos: Análise prévia de contratos para garantir a proteção dos interesses do […]
10 dicas sobre Dívida Condominial
10 dicas sobre dívida condominial A inadimplência é um problema recorrente em qualquer condomínio, e motivo de dor de cabeça para os síndicos. Afinal, o condomínio depende do rateio de despesas para se manter funcionando e quando alguém deixar de pagar sua parte no rateio pesa na conta de todos os demais condôminos. 1. A […]
3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio
3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio O passo a passo para lidar com esse incômodo. Perturbação do Sossego: Guia Completo sobre Direitos e Como Resolver Conflitos A perturbação do sossego está entre os principais motivos de conflito entre vizinhos, principalmente em condomínios. E em tempos de pandemia, onde as famílias estão passando muito […]
Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial
Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial Afinal a pandemia do Covid-19 desobriga o pagamento da taxa condominial? A dúvida tem pairado na cabeça de muitos síndicos. Alguns chegam a perguntar se terão de dar desconto, ou até mesmo isentar do pagamento nesse período de pandemia. Apesar das circunstâncias, o estado de calamidade pública, a […]
4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia
4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia condominial O assunto é polêmico e motivo de dúvida e discussão nos condomínios 1- O que diz a lei? O Código Civil em seu artigo 1335,III diz o seguinte: Art. 1.335. São direitos do condômino: III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite. Assim, […]
O síndico pode dar desconto ?
O síndico pode dar desconto ? Por que o Síndico não pode dar desconto em cotas atrasadas? Entenda a LeiUm erro comum em muitas gestões é acreditar que o síndico tem autonomia para negociar o valor principal da dívida de um condômino. No entanto, é ilegal conceder desconto e o síndico não deve oferecer reduções […]
A destituição do Síndico
O síndico não está agindo corretamente? Saiba como funciona a destituição de síndico pelo Art. 1.349 do Código Civil, o quórum necessário e como 1/4 dos condôminos podem agir.
O síndico pode ser remunerado?
O síndico deve ser remunerado ou ter apenas isenção? Entenda o que diz a lei e a importância da convenção condominial sobre a remuneração de síndicos e conselheiros.