Dra. Roberta Dantas, Author At Roberta Dantas Advocacia

Benefícios da Assessoria Jurídica Condominial

Dra. Roberta Dantas | 19/04/2023

Benefícios da Assessoria Jurídica Condominial Há várias razões para se contratar uma assessoria jurídica através de um advogado especialista: Para o Condomínio: Orientação legal: A jurídica pode oferecer orientação legal em diversas questões que envolveram o condomínio, tais como contratos, regulamentos internos, obrigações fiscais e trabalhistas, entre outras. Prevenção de problemas: Ao ter uma assessoria … Benefícios da Assessoria Jurídica Condominial

4 Tipos de Usucapião

Dra. Roberta Dantas | 16/03/2023

4 tipos de usucapião e seus requisitos Descubra a chave para se tornar o dono do seu imóvel através do usucapião Usucapião é o meio pelo qual é possível legalmente transformar a posse em propriedade. É um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.) pela posse … 4 Tipos de Usucapião

Restituição de ITBI

Dra. Roberta Dantas | 16/03/2023

restituição do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

ITBI Pago a Maior em Leilões e compra de Imóveis: Descubra a chave para recuperar o ITBI cobrado a maior pela prefeitura Comprou imóvel em leilão nos últimos 5 anos e pagou ITBI a mais? Você pode ter direito a restituição! Saiba como recuperar o valor pago indevidamente e evite prejuízos. O que é ITBI … Restituição de ITBI

Cobrança da Taxa Sati

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

Taxa SATI: O Que Você Precisa Saber Antes de Comprar um Imóvel na Planta O que é a Taxa SATI e como ela funciona? A Taxa SATI é um serviço de assessoria contratado pela construtora, a pretexto de esclarecer dúvidas jurídicas e cláusulas contratuais ao comprador, e ocorre quando da assinatura da compra de imóvel … Cobrança da Taxa Sati

Comissão de Corretagem: Quando é devida?

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

O pagamento da comissão de corretagem na compra e venda de imóveis: o que você precisa saber É comum que os contratos de corretagem contenham cláusulas que condicionam o pagamento da comissão a eventos futuros e incertos, como a aprovação do financiamento ou o registro do imóvel. Nesses casos, o STJ tem decidido que essas … Comissão de Corretagem: Quando é devida?

10 dicas sobre Dívida Condominial

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

10 dicas sobre dívida condominial A inadimplência é um problema recorrente em qualquer condomínio, e motivo de dor de cabeça para os síndicos. Afinal, o condomínio depende do rateio de despesas para se manter funcionando e quando alguém deixar de pagar sua parte no rateio pesa na conta de todos os demais condôminos. 1. A … 10 dicas sobre Dívida Condominial

3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio O passo a passo para lidar com esse incômodo. A perturbação do sossego está entre os principais motivos de conflito entre vizinhos, principalmente em condomínios. E em tempos de pandemia, onde as famílias estão passando muito mais tempo em casa, o excesso de barulho é a … 3 dicas sobre Pertubação do Sossego em Condomínio

Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial Afinal a pandemia do Covid-19 desobriga o pagamento da taxa condominial? A dúvida tem pairado na cabeça de muitos síndicos. Alguns chegam a perguntar se terão de dar desconto, ou até mesmo isentar do pagamento nesse período de pandemia. Apesar das circunstâncias, o estado de calamidade pública, a … Pandemia e o Pagamento da Taxa Condominial

4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia

Dra. Roberta Dantas | 27/05/2022

4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia condominial O assunto é polêmico e motivo de dúvida e discussão nos condomínios 1- O que diz a lei? O Código Civil em seu artigo 1335,III diz o seguinte: Art. 1.335. São direitos do condômino: III – votar nas deliberações da assembleia e delas … 4 dicas sobre inadimplência e participação em assembleia

O síndico pode dar desconto ?

Dra. Roberta Dantas | 26/05/2022

O síndico pode dar desconto ? É ilegal conceder desconto e o síndico não deve oferecer descontos das cotas em atraso. Ao síndico compete cobrar o inadimplente, conforme preceitua o Código Civil no artigo 1.348. Compete ao síndico: VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; Porém ele não é o … O síndico pode dar desconto ?